A intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias

 

O meio processual da intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias encontra-se previsto nos artigos 109º a 111º do Código de Procedimento nos Tribunais Administrativos (doravante, CPTA), e surge como um meio processual da maior importância, principalmente se atentarmos na evolução histórica do contencioso administrativo. Ainda que a criação deste meio processual tenha tido um percurso atribulado, um dos momentos-chave terá sido a inserção do nº4 do artigo 268º da Constituição da República Portuguesa (doravante, CRP), na revisão de 97[1], sendo igualmente uma consequência da exigência do artigo 20º/5 da CRP.

            Desde logo é de salientar, no que cumpre à importância desta forma de processo, que a mesma tem um âmbito suficientemente alargado, de modo que abrange todo e qualquer direito, liberdade, e garantia, pelo que, e à luz do disposto no artigo 17º da CRP, deve poder abranger igualmente os direitos de natureza análoga.[2]

            Por outro lado, uma ação que siga esta forma poda ser intentada contra a Administração ou contra particulares, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 109º do CPTA, estando os efeitos da decisão regulados no artigo 111º do CPTA.

            Não cabendo no presente texto uma análise detalhada do regime deste meio processual, cumpre salientar o caráter de subsidiariedade desta forma processual em face do decretamento de providências cautelares. Nos termos do disposto no artigo 109º do CPTA, a intimação pode ser requerida nos casos em que, apesar de urgir uma decisão célere, não seja possível ou suficiente o decretamento provisório de uma providência cautelar, nos termos do artigo 131º do CPTA.

            No entendimento do Professor Mário Aroso de Almeida, a redação do preceito coloca “(…) a delicada questão da delimitação em concreto do âmbito das situações em que se deve entender que a eventual adoção de uma providência cautelar (…) não é capaz de evitar a constituição irreversível ou a emergência de danos (…) que justifica o recurso a esta forma de intimação (…)”[3]. A questão coloca-se e é extremamente complexa na medida em que as próprias providências cautelares pressupõem, para a sua admissibilidade, a possibilidade de existência de consequências gravosas ou irreversíveis. Ora, o problema que se coloca neste âmbito parece ser o de que, para admissibilidade de recurso a este tipo de intimação, o próprio decretamento de uma providência comportaria a produção de consequências intoleráveis, uma vez que nos casos em que se recorre à intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, o que se pretende obter é uma célere decisão de mérito.  

            Para Carla Amado Gomes, o recurso a este meio processual não depende apenas da impossibilidade ou insuficiência do eventual decretamento de uma providência cautelar, mas antes também da “(…) inexistência de qualquer outro meio processual especial de defesa de direitos, liberdades e garantias determinados.”[4] No entendimento desta autora, do que se trata é de uma manifestação do princípio da interferência mínima, especialmente tendo em conta as consequências de cada uma destas formas de processo.

            Efetivamente, como se sabe, decorre da natureza provisória da providência cautelar que a mesma possa ser revertida no processo principal, que decide definitivamente do mérito da causa, sem prejuízo da possibilidade de recurso. Ora, não é disso que se trata num processo urgente que não tem esse caráter provisório, como é o caso do meio processual em apreço – como foi referido supra, um dos traços diferenciadores entre a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e um processo cautelar (ambas caracterizadas pela necessidade de uma decisão urgente para assegurar a efetiva proteção dos direitos em causa) é o facto de a primeira decidir sobre o mérito da causa, numa ação principal, ao contrário da segunda. Destarte, é possível entender a ratio do argumento explicitado supra.

            Posto isto, parece-nos que o argumento da autora se prende muito com uma questão de indispensabilidade da admissibilidade da intimação para a proteção do direito, liberdade ou garantia, que de outro modo ficaria desprotegido, por o decretamento de uma providência cautelar ficar, eventualmente, aquém da proteção exigida pela situação.

            No que concerne a jurisprudência sobre este tema, cumpre referir, de entre a vasta jurisprudência existente, o acórdão do TCAN, proc. 02931/15, de 2016, no qual se refere igualmente os pressupostos de indispensabilidade (artigo 109º/1 CPTA), bem como a subsidiariedade em relação a um meio de providência cautelar. No âmbito deste acórdão escreve-se “(…) estão em causa, em primeira linha, situações relacionadas com direitos, liberdades e garantias com um estatuto de “preferred position” que exigem um especial amparo jurisdicional, um meio subsidiário de tutela célere e prioritária, vocacionado para intervir como uma válvula de segurança, quando a protecção jurídica, atempada e efectiva, daqueles direitos mediante os demais meios de processo administrativo não se mostrar apta ou adequada, por impossibilidade ou insuficiência (…)”[5].

            Posto isto, cumpre ainda referir o disposto no artigo 110º-A do CPTA. Nos termos deste preceito, é possível a “conversão” de um processo que adote a forma de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, num processo cautelar. Este preceito foi consagrado no CPTA na sequência da revisão de 2015, adotando o legislador um entendimento que vinha já sendo propugnado pela doutrina. No entendimento do Professor Mário Aroso de Almeida[6], esta solução tem por fundamento o facto de, no caso de o juiz entender que, mesmo não estando verificados os requisitos de admissibilidade da forma de processo prevista no artigo 109º do CPTA, estariam preenchidos os pressupostos para o decretamento provisório de uma providência cautelar, então deveria convolar-se num processo cautelar. Esta seria sempre a solução mais adequada à luz dos princípios processuais, bem como à luz do princípio da tutela judicial efetiva, tendo em conta o facto de se tratar de questões de caráter urgente, relativas a direitos, liberdades e garantias, havendo o perigo de lesão grave e irreversível dos mesmos.

            Assim, após esta breve exposição, entendemos que estamos perante um meio de processo administrativo da maior importância, que revela o caráter subjetivista do contencioso administrativo; mas, ainda assim, é caracterizado pela sua subsidiariedade em face de outros meios processuais.

 

Teresa Matta Raposo, nº58658

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[1] GOMES, Carla Amado de (2003) Pretexto, contexto e texto da intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias. 11.

[2] GOMES, op. cit. 13

[3] ALMEIDA, Mário Aroso de (2019) Manual de Processo Administrativo. 3ª edição. Coimbra, Almedina. Ver página

[4] GOMES, op. cit. 19.

[5] Ac. TCAN de 4/3/2016 (proc. 02931/15 rel. Alexandra Alendouro)

[6] ALMEIDA, op. cit. página.

O Doido e a Morte

   Estudámos, recentemente, a peça "O Doido e a Morte". Esta é uma obra muito interessante, com uma forte crítica social adjacente.
   Uma das personagens principais, o Senhor Milhões, tem uma perspetiva exagerada sobre o sentido da vida, planeando matar-se a si e ao Governador Civil. Inicialmente, pensamos que esta personagem é completamente louca e que apenas pretende ascender à condição divina ao matar alguém. Todavia, atarvés do seu discurso, apercebemo-nos de que este homem é, na verdade, um ser muito consciente. O Senhor Milhões revela que se apercebeu da inutilidade da sua vida e da de outros, como Baltazar Moscoso, sentindo-se, assim, no direito de acabar com ambas. Este é um aspeto essencial na obra, dado que evidencia a crítica que esta pretende transmitir, e nos esclarece em relação às razões que levam o Senhor Milhões a cometer este ato de tamanha loucura.
   Porém, quando se dá o desenlace, vemos que a bomba que o homem mais rico de Portugal pretendia explodir não passava de algodão em rama, não ferindo ninguém. Desta forma, tudo não passou de uma chamada de atenção e de uma maneira de Baltazar Moscoso refletir sobre a falta de sentido da vida que levava. Considerei este um aspeto de relevo na obra, uma vez que foi o momento em que se viu o que iria acontecer, mudando o rumo da ação e atribuindo um final inesperado à peça.



Teresa Matta Raposo

A poesia de Sophia de Mello Breyner Andressen

  Sophia de Mello Breyner Andressen, poeta do séc. XX, caracteriza-se pela sua visão única do conceito de poesia. Na sua obra podemos encontrar a ideia do poema como algo intrínseco que surge naturalmente;a ideia de oposição entre a natureza, espaço de liberdade e felicidade, e a cidade, espaço caótico de clausura; a ideia da liberdade, tanto como tema de poemas, como na sua própria forma, tantas vezes caracterizada pela ausência de pontuação ou pela irregularidade métrica; entre tantas outras.
  Eu penso que um dos aspetos mais importantes da poesia de Sophia é, sem dúvida, a forma como ela interpreta o conceito de poesia. Acredito que o facto de esta poeta ver o poema como algo que surge do interior de cada um atribui toda uma diferente fluência às suas obras, bem como uma naturalidade e simplicidade que não encontramos em muitos poemas. Além disso, penso que também muda o sentido de cada obra, tornando-a algo muito pessoal, através da qual podemos até estabelecer algum tipo de conexão com a própria Sophia.
  Também a importância dada à liberdade deve ser algo muito tido em consideração, especialmente dentro do contexto em que surgiram poemas com este caráter. Esta parte da sua obra assume inevitavelmente um papel de intervenção política, sendo que datam de antes do 25 de abril. Assim, penso que não é possível ignorar a importância social dos poemas que apelam à liberdade.
  Toda a obra de Sophia, quer conste das características acima referidas ou não, transmite uma mensagem muito forte, contudo, os aspetos que referi espelham de forma mais direta o pensamento da poeta, e por isso os considero tão importantes.


Teresa Matta Raposo

Livros de Linhagens e Fernão Lopes, qual a diferença?

  Na Idade Média, os livros de linhagens tinham a finalidade de registar as geneologias das grandes famílias, de modo a que cada um pudesse ter conhecimento de quem eram os seus antepassados, evitando, por exemplo, casamentos incestuosos. No entanto, diversos livros de linhagens foram mais do que simples genealogias. Muitos relatavam episódios cómicos ou feitos heróicos que enalteciam um certo indivíduo. Todavia, nem sempre o relato destes acontecimentos correspondia à verdade, uma vez que o que se contava era extremamente exagerado, chegando mesmo a ser inacreditável, como é o caso de certas lendas que chegaram até nós através destes livros.
  O mesmo não acontecia com Fernão Lopes, cujo objetivo era contar a História da forma mais objetiva e simples possível. Considerado o primeiro historiador português, Fernão Lopes procurava obter informações de fontes fidedignas, tanto orais como escritas, para que os acontecimentos relatados nas suas crónicas fossem o mais próximos da verdade possível.
  Assim, enquanto os livros de linhagens continham relatos de acontecimentos tão exagerados que induziam as pessoas em erro sobre o que tinha acontecido, Fernão Lopes preocupava-se com a veracidade dos episódios que contava, para que tal não acontecesse.


Teresa Matta Raposo

Visita de estudo a Sintra

  No passado dia 18 de abril, fomos numa visita de estudo a Sintra, no âmbito do estudo da obra Os Maias na disciplina de Português. Da parte da manhã, fizemos o percurso de Carlos pela vila no oitavo capítulo da obra, acompanhados por um guia que complementou a história do capítulo em questão com os locais que íamos visitando. À tarde, visitámos a Quinta da Regaleira.
  As minhas expetativas para esta visita eram muito elevadas, e, ainda assim, foram superadas. O guia que nos acompanhou durante a manhã tinha um enorme à vontade e conquistou-me desde o início. Conhecia a obra como a palma das suas mãos e foi surpreendente o modo como, a partir de um tema da obra, conseguia começar a falar de outro, sem que parecesse estar a divagar ou a perder-se no raciocínio. Honestamente, foi uma das melhores visitas guiadas que já tive, e se não tivesse já terminado a leitura da obra, penso que teria ficado com vontade de a ler.
  A visita dificilmente poderia melhorar, até que chegámos à Quinta da Regaleira. Um sítio que a maioria só consegue imaginar em sonhos. Apesar da visita guiada não ter chegado nem aos calcanhares da anterior, foi uma tarde muito agradável passada num sítio mágico.
  Não consigo definir qual das partes da visita mais gostei, uma vez que toda a visita de estudo em si foi fantástica e eu sinto-me muito agradecida por ter tido a oportunidade de participar nela.


Teresa Matta Raposo

Visita ao Centro de Arte Moderna

Na manhã do passado dia 26 de novembro, a turma I do 11° ano da Escola Secundária du Bocage visitou a exposição “Círculos Delaunay” no Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no âmbito da disciplina de Literatura Portuguesa. A finalidade desta visita foi começarmos a ter uma ideia do que foi o modernismo, especialmente no âmbito literário, uma vez que iremos estudar autores desta época, como Fernando Pessoa, no terceiro período do corrente ano letivo.  O modernismo foi um conjunto de movimentos artísticos, e não só, dos finais do séc. XIX e séc. XX, que visava a inovação e o corte com aquilo que era considerado tradicional. Algumas das entidades marcantes desta época, faladas durante a nossa visita, são o casal Delaunay, criadores dos círculos órficos, Amadeo de Souza Cardoso, Almada Negreiros e Fernando Pessoa. Além destas personalidades, falaram-nos também da revista Orpheu e do Círculo Delaunay. Neste nosso testemunho sobre o que aprendemos com a visita, falaremos sobre tudo o que mencionámos anteriormente, exceptuando Fernando Pessoa, uma vez que foi também feito um artigo exclusivamente sobre o percurso pessoano, que realizámos da parte da tarde.

Teresa Matta Raposo, Maria de Abreu, Mariana Pereira

"A Balada do Caixão", António Nobre

O tema do poema "Balada do caixão", de António Nobre, é a morte. Neste texto, o assunto tratado é a antevisão e preparação do sujeito poético para o fim da sua vida. No que toca às linhas temáticas e às características do estilo e da linguagem da poesia de António Nobre, podemos encontrar temas mórbidos e a obsessão pela morte, sendo este o tema do poema. Como já foi dito, encontramos a conjugação do humor com temas sérios -«(...) Nenhum de vós, ao meu enterro,/ Irá mais dânde, olhai! do que eu!»-. Encontramos também neste poema  um tom coloquial e pontuação que remetem para um certo prosaísmo -«(...) Fui-me lá, ontem:/ era Entrudo/ Havia imendo que fazer (...)/ Olá, bom homem! quero um fato,/ Tem que me sirva?- Vamos ver (...)»-. Em relação à influência das estéticas finisseculares, podemos ligar o gosto do poeta pelo macabro ao Decandentismo e, no que toca aos recursos estilísticos a que António Nobre recorre neste poema, temos a apóstrofe -« Ó meus Amigos! (...)»-, mas deparamo-nos principalmente com metáforas várias que compõem o eufemismo da morte ao longo do texto -« O meu vizinho é carpinteiro/ Algibebe da Dona Morte./ Penteia e cose, o dia inteiro,/ Fatos de pau de toda a sorte (...)»-.

Teresa Matta Raposo e Adriana Fernandes

Em Aparição, de Vergílio Ferreira, surge-nos a personagem de Alberto que se depara com questões que, a meu ver, atingem todos os seres pensantes: o que é a vida? O que estamos aqui a fazer? Qual o sentido da nossa existência? Todas estas dúvidas surgem na mente da personagem principal quando o seu pai morre subitamente durante um jantar de família. Já imaginaram o choque? Ver, assim, o nosso pai a desaparecer, o nosso mundo a desabar, subitamente. Não há sensação pior do que essa, da qual mais tarde advém uma saudade interminável e permanente que se faz acompanhar de angústia e dor. Eu também perdi o meu pai, também vi o meu mundo a desabar e vivo com um constante aperto no coração. Aos treze anos, o destino tirou-me uma das pessoas mais importantes da minha vida e, mesmo sendo eu uma criança, fui obrigada a refletir sobre a importância da vida. Claro que ninguém veio ter comigo e me obrigou a fazê-lo, mas, ao convivermos com a morte tão de perto, não é possível ignorar estas questões que se fazem surgir. Já se passaram dois anos, oito meses e onze dias e mesmo assim ainda não consegui encontrar uma resposta. A leitura de Aparição deu-me a oportunidade de tentar refletir sobre a questão do sentido da nossa existência de outra perspetiva, que contrasta com a minha opinião pessoal.

A personagem de Alberto tem o seu primeiro contacto com a morte ainda em criança, quando encontra o seu cão morto. Pelo seu relato deste acontecimento, sei que o pequeno Alberto sofreu. Pode não ter transmitido nada aos que o rodeavam, mas eu senti a sua dor. Confesso que foi das partes da obra que mais me tocou, chegando mesmo a provocar-me lágrimas. Já na idade adulta, Alberto presencia a morte do próprio pai e, de novo, não parece transmitir qualquer tipo de sentimentos face a este episódio. Mais tarde, dá-se a morte da pequena Cristina. A doce, inocente, angelical Cristina. E, já no fim da obra, temos a morte de Sofia, que tinha o poder incrível de dominar a personagem principal, e não só. No entanto, mais uma vez, Alberto não mostra o seu sofrimento. Não obstante, estes acontecimentos têm um grande impacto na pessoa de Alberto, este questiona-se sobre qual o sentido da nossa existência. Perante esta interrogação, o narrador assume uma posição de existencialismo ateu. Ao longo da obra, Alberto defende que a alma morre com o corpo, que não existe uma entidade superior, nem a vida depois da morte, e rejeita o destino, mostrando-se materialista. Contudo, Alberto procura a aparição de algo que dê sentido à sua vida, algo que atribua algum tipo de valor ao seu ser, dizendo que só assim nos tornamos alguém. Só assim poderemos um dia dizer que, de facto, vivemos.

Ora, esta visão contrasta com aquilo em que acredito, uma vez que sou católica. Acredito em Deus e gosto de o fazer. Ao contrário de Alberto, gosto de pensar que a alma permanece viva mesmo depois da morte física de uma pessoa. Dá-me segurança. Dá-me esperança de algum dia poder reencontrar o meu pai, a minha avó, o meu tio e tantas outras pessoas que virei a perder ao longo da minha vida. Além disso, vivendo e amando intensamente, sabendo que um dia nos voltaremos todos a encontrar, não é preciso a aparição de algo que dê sentido à nossa existência. A nossa existência tem sentido por si mesma. Nós somos quem somos, tudo o que nos acontece tem uma razão e por vezes há coisas que não conseguimos controlar. Somos apenas seres humanos e a nossa existência é talvez a aparição que alguns, tal como Alberto, procuram.

A leitura desta obra foi extremamente enriquecedora na medida em que me proporcionou uma perceção da vida completamente diferente da que tenho e ao mesmo tempo alimentou o meu ponto de vista. Isto é, motivou-me a pensar de forma mais aprofundada sobre o tema tratado, o que me levou a ter mais certezas daquilo que defendo e em que acredito. Além disso, despoletou o meu interesse em ler outras obras de Vergílio Ferreira e confirmou o meu gosto pela sua escrita. Foi das melhores obras que já li e recomendo a sua leitura a qualquer um.

Teresa Matta Raposo

Eça de Queiroz

   Eça de Queiroz nasceu na Póvoa de Verzim a 25 de novembro de 1845. Foi um dos maiores romancistas la literatura portuguesa, como sabem, e muitos consideram que foi o principal escritor realista português e um grande renovador da prosa literária. Aderiu às correntes literárias do realismo e do naturalismo, e em quase todas as suas obras podemos encontrar um tom irónico e um tanto provocatório ou satanista, como, por exemplo, na personagem Carlos Fredique Marques, protagonista de O Mistério da Estrada de Sintra.

   Eça começou por estudar no Porto, onde foi aluo de Ramalho de Ortigão, um dos membros da geração de 70, tal como Eça, e em 1861 ingressou no curso de Direito em Coimbra. Aí, conheceu outros dos membros da geração de 70, como Antero de Quental, e viveu num ambiente romântico de boémia e rebeldia. Mais tarde, foi para Lisboa e depois para Évora, onde começou uma carreira jornalística, dirigindo, redigindo e editando publicações como O Distrito de Évora, e colaborando noutras como A Gazeta de Portugal. Depois, sob a influência de Antero, Eça associou-se a um movimento de análise crítica à vida pública e lança as bases do naturalismo e do realismo nas Conferências do Casino. A partir desta altura, o autor inicia a vida profissional como cônsul, o que implicava diversas viagens e uma vida longe de Portugal. Em 1872, parte para Havana, em 1824, para Newcastle, em 1878, para Bristol, e em 1888 parte para Paris, onde vem a falecer a 16 de agosto de 1900.

  Devido à distância de casa, Eça depara-se com dificuldades, algo que percebemos através de uma carta que escreveu a Ramalho de Ortigão, em abril de 1878 -«Eu trabalho nas Cenas Portuguesas, mas sob a influência do desalento. Convenci-me de que um artista não pode trabalhar longe do meio em que está a sua matéria artística»-. As Cenas Portuguesas ou Cenas da vida portuguesa eram um projeto de crónica dos costumes portugueses, que deveria ser composto por um conjunto de narrativas, mas não teve o fim desejado. Apesar de tal e do desânimo evidente no excerto acima transcrito, Eça fez valer a sua atividade literária entre os anos 70 e 80, com a escrita e publicação de diversos romances realistas e naturalistas. Entre estes, temos O Crime do Padre Amaro, O primo Basílio, A Relíquia e Os Maias. No entanto, Eça foi também o autor de narrativas com estilos que se afastavam um pouco destas correntes literárias, como O Mandarim. Numa carreira literária de cerca de 35 anos, marcada por uma obra muito vasta, podemos encontrar mudanças no estilo de Eça, através das quais este revela um sentido de insatisfação estética, no facto de ter submetido muitos dos seus textos a trabalhos de reescrita, mesmo após a sua publicação. 

  Os romances de Eça são todos marcados por uma caracterização minuciosa, tanto dos espaços, como das personagens. Por exemplo, muitas destas são caracterizadas como tipos sociais nos quias podemos ver aspetos fundamentais da vida pública portuguesa na segunda metade do século XIX. Aspetos, estes, alvos de uma forte crítica por parte do autor. Com o passar do tempo, estas referências realistas e naturalistas, ou seja, esta descrição cuidada da sociedade, foram sendo cada vez menos e o autor passou a focar-se mais na caracterização psicológica das suas personagens, algo que articula com a valorização de pontos de vista naturais e transformando e tempo narrativo em algo subjetivo e pessoa, como n'Os Maias. Estas transformações são consequência direta de ideologias e períodos nos quais Eça viveu, e que são tão evidentes e relevantes para a compreensão de cada obra. 

  A produção literária de Eça não se cingiu, contudo, a romances. Como referido anteriormente, o autor colaborou em jornais e escreveu diversos contos. Em toda a sua obra podemos encontrar críticas intemporais à sociedade portuguesa e até mesmo críticas fortíssimas à sua própria pessoa, tornado-se um dos mais célebres escritores e pensadores do século XIX.

Bibliografia: Machado, A. M. Dicionário de Literatura Portuguesa. Porto: Editorial Presença

Teresa Matta Raposo e Adriana Fernandes

Quarta paragem do Percurso Pessoano - Largo de S. Carlos

A quarta paragem do percurso Pessoano foi no largo de S. Carlos, onde se situa o Teatro Nacional de S. Carlos. Nesta estação, a guia falou-nos um pouco sobre a infância e juventude de Fernando Pessoa.

               O poeta português nasceu no dia de S. António no ano de 1888, numa casa situada neste largo, e até à idade dos 8 anos viveu uma infância feliz e tranquila. Todavia, em 1892, o seu pai morreu vítima de tuberculose, e após este trágico acontecimento, a mãe de Pessoa quis mudar-se com os seus filhos para uma casa no Príncipe Real, o que entristeceu grandemente o poeta. No entanto, a maré de sofrimento que a aquela família vivia estava longe de acabar quando, em 1894, morreu um dos irmãos do poeta. Além disso, para maior desgosto de Pessoa, a sua mãe casou novamente, em 1895, com o cônsul português da África do Sul, o que implicou a mudança da família para lá. O poeta sentiu-se tão desamparado com tudo isto que dizia mesmo não querer existir, e foi desta angústia e sofrimento que nasceu o seu primeiro heterónimo conhecido, Chevalier de pas. Mais tarde, Pessoa voltou para Lisboa com uma tia e ao longo da sua vida escreveu em português, inglês e francês, línguas que teve o privilégio de aprender devido ao facto de a sua mãe ser uma intelectual e promover este tipo de educação. O único livro escrito em português que publicou em vida foi A Mensagem, mas são conhecidos também escritos sobre a origem dos seus mais de cem heterónimos, um dos quais escreveu um poema em honra do largo de S. Carlos, cenário de infância tão adorado pelo poeta. 

Teresa Matta Raposo e Adriana Fernandes

Aviso

  Caros leitores, como creio que já deverão ter reparado, alterei o nome do meu blog. Há muito tempo que sentia que o nome "Angústia" não ia de encontro ao verdadeiro significado que esta página tem para mim. Escolhi o nome "Letras, Palavras, Emoções", uma vez que as "letras" são o que forma "palavras" que, por sua vez, são a melhor maneira de exprimir sentimentos e "emoções". É certo que este blog foi criado no âmbito da disciplina de Literatura Portuguesa, o que não quer dizer que não possa ser uma forma de expressar as minhas ideias. Ao escrever, seja para a escola, seja por vontade pessoal, acabo sempre por deixar um pouco de mim em cada texto. Desta forma, quis dar um título a este blog que correspondesse ao que este realmente é.




Teresa Matta Raposo

Comentário

«O problema não é

meter o mundo no poema; alimentá-lo

de luz, planetas vegetação. Nem

tão- pouco

enriquecê-lo, ornamentá-lo

com palavras delicadas, abertas

ao amor e à morte, ao sol, ao vício,

aos corpos nus dos amantes -

problema é torná-lo habitável, indispensável

a quem seja mais pobre, a quem esteja

mais só

do que as palavras

acompanhadas

no poema.»

               Da mesma forma que sucedeu com o poema que escolhi para apresentar aos meus colegas, quando li este, soube instantaneamente que era o tal que queria comentar. Não precisei de procurar outras obras, uma vez que o impacto deste poema na minha pessoa foi imediato. Ao ler este texto, tornou-se claro para mim o tema que tratava, no entanto, não óbvio o suficiente de modo a que não me desse a oportunidade de refletir e interpretar o poema. Gostei realmente da escrita de Casimiro de Brito e a cada palavra que lia o poema fazia cada vez mais sentido, dentro da forma como o interpretei, que, devo confessar, restringiu-se ao sentido literal das palavras e à dificuldade que se enfrenta ao escrever poesia que signifique algo para alguém, que transmita emoções.

Não obstante, acredito que O poema pode despertar em cada alma diferentes interpretação e sentido, basta que cada um tente agora descobrir o que este poema lhes diz.

O Amor

«De amor nada mais resta que um Outubro

e quanto mais amada mais desisto:

quanto mais tu me despes mais me cubro

e quanto mais me escondo mais me avisto.

E sei que mais te enleio e te deslumbro

porque se mais me ofusco mais existo.

Por dentro me ilumino, sol oculto,

por fora te ajoelho, corpo místico.

Não me acordes. Estou morta na quermesse

dos teus beijos. Etérea, a minha espécie

nem teus zelos amantes a demovem.

Mas quanto mais em nuvem me desfaço

mais de terra e de fogo é o abraço

com que na carne queres reter-me jovem.»

               O poema escolhido no âmbito do projeto individual de leitura – O sol nas noites e o luar nos dias – levou à reflexão sobre o amor. Mas que sei eu sobre isso? Tenho 16 anos, estou a começar a vida e nunca entreguei completamente o meu coração ou recebi o de ninguém. Assim, muitos de vós estarão a pensar que não tenho a vivência necessária para escrever sobre ele, o que não é a realidade. Apesar da minha inexperiência, já me apaixonei e tive um desgosto. Já senti tanto a alegria e o entusiasmo, como as facadas do amor. Já quis dar tudo de mim a alguém que o recusou.  É a isto que nos sujeitamos quando nos deixamos dominar pelo amor. Mas de quem será a culpa? Nossa?

               Talvez seja nossa a culpa dos fracassos que vivemos no amor. Talvez, quando amamos, construamos obstáculos entre nós e o objeto do nosso sentimento para nos protegermos, como no poema. Ou talvez o façamos para não transparecerem as nossas imperfeições aos outros porque desejamos ardentemente a reciprocidade do sentimento. Contudo, será que a culpa pode ser atribuída ao amor em si, ao sentimento?

               Creio que é bastante comum tal acontecer. O amor é a origem das desilusões que sofremos dia após dia, dado que é devido à entrega incentivada por este sentimento que tantas vezes nos magoamos. Mas será que podemos sequer atribuir culpa a alguém?

               Tantas vezes estas questões surgem na minha mente e o poema fez-me querer escrever sobre estas, mas também despoletou interrogações face à felicidade proporcionada pelo amor. Apesar de tudo, este é também um sentimento enriquecedor e intenso que preenche os buracos da alma e, quando partilhado com a pessoa certa, sara o coração de mágoas anteriores.

               No fundo, o que é que se pode dizer sobre o amor? Unicamente que é o sentimento que mais mágoa e felicidade irá trazer à nossa vida, e que, por muito que queiramos, simplesmente não o podemos recusar.

               Este poema despertou a minha atenção e inspirou-me, uma vez que é todo o sentimento do amor transformado em palavras.

Um Auto de Gil Vicente

Depois da apresentação do Auto…

Gil Vicente- (indignado) Há tanto que preparava este auto para celebrar o casamento da nossa tão querida Infanta, um momento feliz para todo o reino! Tão arduamente trabalhei para honrar a nossa princesa e para que a sua partida fosse lembrada com alegria! Tudo o que desejei foi que os atores cumprissem o seu papel adequadamente. Como pode Bernardim ter uma atitude destas? Eu que, como seu amigo, lhe confiei um papel nesta peça, fui quem saiu prejudicado desta situação… Mas que lhe terá dado? Endoideceu! Só pode! E eu, Gil Vicente, fiquei com o nome manchado… Tanto elogiou o meu trabalho D. Manuel aos italianos, que terão pensado eles? Que terá ficado a achar de mim o rei que sempre me apoiou? Como hei de me desculpar pelo sucedido? Será que a minha carreira de dramaturgo chegou ao fim? Ai… Mas que terá passado na mente de Bernardim para fazer uma coisa destas? Não entendo! Porém, nada me resta fazer além de começar a preparar outro Auto para compensar D. Manuel e a restante corte pelo desastroso final que lhes foi apresentado… Ai…! (sai de cena)

Apresentação na escola preparatória du Bocage

                No passado dia 12 de novembro, dirigimo-nos, no âmbito das disciplinas de português e literatura portuguesa, à escola básica 2/3 du Bocage com a finalidade de proporcionar a duas turmas uma apresentação sobre Bocage em homenagem aos 250 anos do seu nascimento e sobre a disciplina de literatura portuguesa. A nossa turma, 11ºI, foi dividida em dois grupos e as apresentações foram realizadas separadamente.

               A primeira apresentação ficou aquém das nossas expectativas. O grupo estava tenso, uma vez que nunca havíamos feito tal coisa e dado que não nos foi possível arranjar horário para fazer um ensaio em que estivesse presente o grupo completo de modo a ajustarmos o que cada uma deveria dizer.

               Além disso, o público não se mostrou interessado nem receptivo e sentimos que estavam um pouco distantes, chegando mesmo a ter uma atitude de desrespeito para connosco.

               Todavia, a apresentação do segundo grupo decorreu, em relação à nossa, de forma mais descontraída. A nossos olhos, o grupo sentiu-se mais à vontade, talvez pelo facto de a audiência transmitir outro tipo de confiança, o que também permitiu uma maior proximidade e interacção entre ambos.

               Como já foi referido, foi algo novo para nós e, apesar de pertencermos ao primeiro grupo e considerarmos que a apresentação poderia ter sido melhor, sentimos que foi uma experiência enriquecedora que será uma mais valia para o nosso futuro. 

Teresa Raposo e Adriana Fernandes

"Fado Corrido", de Virgílio Ferreira

   Fado Corrido é uma obra que está inserida no livro Contos, de Virgílio Ferreira, e que eu escolhi apresentar no âmbito da disciplina de Literatura Portuguesa.

  Optei apresentar este conto aos meus colegas devido à relação que se estabelece entre a história do mesmo e o seu título. A obra desenrola-se em torno da vida de um pobre rapaz, ao qual nem se dá nome, e conta-nos as suas aventuras e dificuldades. A meu ver, estabelece-se uma relação com o título, Fado Corrido, por o conteúdo do conto ir de encontro à letra de um fado, no que toca ao facto de ambos tratarem a vida de alguém pobre e desgraçado. Assim, achei este aspeto muito interessante de partilhar com os meus colegas e foi esta uma das razões que me levou a apresentar esta história.

  No entanto, não foi apenas o desenrolar da ação que despertou a minha atenção. Também os pormenores da história e a sua relação com o título aumentaram o meu interesse e vontade de apresentar este conto aos meus colegas. Por exemplo, as referências feitas aos locais onde nasceu o fado de Lisboa e onde se pratica este tipo de música, como tabernas, a Alfândega e a Mouraria.

 É um conto de leitura simples e agradável, que recomendo a todos os meus colegas.

Eu, Bocage

Eu, Bocage, nascido aos quinze dias do mês de setembro de 1765, fui, segundo muitos, o maior poeta português do séc. XVIII. Vi pela primeira vez a luz do dia na cidade de Setúbal, mas cedo me mudei para o Alentejo. Vivi na época do Iluminismo e tive a sorte de pertencer a uma família culta, o que teve um grande impacto na minha vocação de poeta. Ainda durante a minha infância, o meu pai foi preso e fiquei órfão de mãe. Porém, agora que reflito sobre a minha vida, apercebo-me de que também fui alvo de boas experiências, como o facto de ter tido a possibilidade de me instruir no latim. Nos primeiros anos da minha vida, Portugal era governado por D. José, no entanto, este foi rapidamente substituído por D. Maria I, que expulsou o Marquês de Pombal do seu cargo como secretário de estado. Todavia, foi neste reinado que viveu Diogo Inácio de Pina Manique, um dos meus futuros inimigos, mas essa é uma história que contarei mais à frente, estimado público.

            Aos 16 anos, integrei, voluntariamente, o regime de Infantaria de Setúbal, porém, mais tarde, alistei-me na Companhia de Guarda-Marinha, onde adquiri vários conhecimentos em diversas áreas, desde a náutica às línguas. Foi nesta altura que comecei a ser conhecido como um grande improvisador satírico. Contudo, nunca pensei vir a ser o consagrado poeta em que me tornei, em parte devido à vida boémia que levava, mas este é um pormenor do qual vos peço segredo. Devo confessar que enquanto estive na Companhia de Guarda-Marinha, houve alguns problemas que levaram à minha deserção. Ainda assim, foram depressa resolvidos e eu tive o privilégio de ser nomeado Guarda-Marinha da Armada do Estado da Índia. Na altura, o rumo que a minha vida levava parecia aproximar-se cada vez mais do rumo que tivera a vida de uma das minhas maiores inspirações, o grande Camões -«Camões, grande Camões, quão semelhante/ Acho teu fado ao meu, quando os cotejo!/ Igual causa nos fez, perdendo o Tejo (…)»-.

            No ano de 1790, regressei à Pátria e tornei-me membro da Nova Arcádia ou Academia das Belas-Letras, onde procurávamos combater os exageros do período Barroco e, de certa forma, começámos a evidenciar o Neoclassicismo, ao criar um breve regresso ao Classicismo em aspetos como a referência e descrição da natureza nos nossos poemas, ou a presença da mitologia nas nossas obras -«Segui Marte depois, enfim, meu fado/ Dos irmãos e do pai me pôs distante»-. Permaneci na Arcádia quatro anos. Porém, acabei também por ser expulso devido a desavenças pessoais com outros membros, principalmente com o padre José Agostinho de Macedo, mas não vos preocupeis, dado que mais tarde lhe dediquei uma das minhas obras, A Pena de Talião. Na altura da minha ingressão na Nova Arcádia, adotei livremente o pseudónimo de Elmano Sadino, o qual podeis encontrar como assinatura de diversos poemas da minha autoria.

            Após ser expulso da Academia das Belas-Letras, escolhi ingressar na Maçonaria o que levou a uma grande aproximação minha dos ideais da revolução francesa: Liberté, Égalité, Fraternité, liberdade; igualdade e fraternidade, se desejais traduzir para o nosso português. Assim, comecei a apoiar também os ideais iluministas e tornei-me uma das mais importantes figuras do Iluminismo em Portugal -«Liberdade querida e suspirada/ Que o Despotismo acérrimo condena (…)»-. No entanto, como já deveis ter entendido, colecionei vários inimigos ao longo da minha vida, entre os quais se encontra o Intendente Pina Manique, como referi anteriormente, sujeito esse que tentava combater os revolucionários e que me mandou prender.  Em primeiro lugar, estive na prisão do Limoeiro, mas fui posteriormente transferido para o cárcere da Inquisição no Rossio, e ainda para o convento de S. Bento da Saúde e finalmente para o Real Hospício de Nossa Senhora das Necessidades. Como deveis imaginar, quando fui libertado, tentei mostrar-me um pouco mais cauteloso quanto aos meus ideais revolucionários.

            Enquanto preso, comecei a fazer trabalhos de tradução e não abandonei este cargo após o meu regresso à liberdade. Desde o ano de 1791 até à hora em que Deus me tirou a vida, tive a possibilidade de publicar diversas obras e ainda em 1801, Pina Manique começou a considerar-me menos perigoso e chegou até a convidar-me a participar numa sessão académica promovida por ele mesmo. Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 1805, foi a hora em que Deus decidiu que já não havia mais nada para mim neste planeta e, dessa forma, levou-me para o céu.

            Muitos estudiosos da atualidade também me consideram um poeta Pré-Romântico devido ao facto de ser um tipo de poesia de improviso que surge nos outeiros ou que se pode oferecer a quem frequenta botequins, tal como eu fiz durante a minha vida. Além disso, estimado público, os da atualidade ligam as temáticas do fatalismo e da procura do isolamento ao período romântico e interpretam as minhas obras mais sombrias como sendo poemas que viriam a originar essa época.

Vós pensais como quiserdes, pois a verdade é que de onde eu estou vejo tudo e permitam-me desde já louvar a estátua que fizeram em minha honra na praça que apresenta o meu nome, na cidade onde nasci e dizer-vos que me sinto um afortunado, neste paraíso onde posso desfrutar da companhia do grande Camões.

Teresa Raposo, Adriana Fernandes e Joana Fontes

      Será possível descrever a amizade? Será possível descrever este sentimento que, tal como o amor em geral, nos deixa simultaneamente com um sorriso no rosto e uma cicatriz no coração? 
    Neste meu percurso de vida de 15 anos, 5 meses e 4 dias, já conheci tanta gente, o que até parece excessivo, visto que ainda tenho a vida pela frente, e já pensei ser amiga de tantas pessoas, mas a verdade é que também já me desiludi muito. Muitas vezes depositamos muito de nós numa relação ou numa pessoa e acabamos de coração partido quando percebemos que tudo não passava de uma ilusão. Se aconteceu comigo? Talvez. A verdade é que sinto que nestes últimos 10 anos tenho vindo a construir tanto amizades para a vida, as quais valorizo muito, como outras que sei que acabarão por se desvanecer, por diferentes razões.
    Devo confessar que tenho imenso medo que algumas pessoas se afastem e acabo por me perguntar como seria a vida sem os meus companheiros, aquelas pessoas extraordinárias que me acompanham e apoiam desde que eu me lembro, e que, apesar das suas imperfeições, são os amigos mais perfeitos que eu alguma vez seria capaz de desejar. Não obstante as nossas diferenças, que acabam por gerar discussões, sabemos que encontramos um porto de abrigo perto uns dos outros, como se fôssemos uma família. Mas no final de contas, é isso que somos, uma família. Uma família de primos que não partilham o mesmo sangue, nem os mesmos ideais, nem os mesmos gostos, mas que partilham o mais importante: uma grande amizade.
     A razão que me levou a escrever este texto foi tê-lo prometido a uma das minhas melhores amigas, como forma de agradecimento, mas a verdade é que o dedico a todos os meus camaradas. Obrigada, em primeiro lugar, pela ajuda no teste oral de história. Obrigada pela paciência que sempre tiveram, ou não, para me ouvir falar do Glee. Obrigada por me ouvirem a cantar sempre e a toda a hora. Obrigada por aturarem os meus caprichos, apesar de saber que não o fazem frequentemente. Obrigada por aquele macaco de peluche que me ofereceram depois de eu ser operada. Obrigada por não gozarem comigo vinte e quatro horas por dia. Obrigada por nem sempre verem filmes de terror ao pé de mim. Obrigada por me apoiarem e acompanharem nas humilhações públicas.

    Será possível descrever a amizade? Penso que já o fiz.

"Uma Esplanada Sobre o Mar", de Virgílio Ferreira

  A obra Uma Esplanada Sobre o Mar está inserida no livro Contos, de Vírgilio Ferreira e foi a que escolhi ler no âmbito de a apresentar aos meus colegas. Escolhi ler este conto pois já mo tinham recomendado e devo confessar que quis matar a curiosidade.

  O que mais captou a minha atenção na história não foi de certo o desenlace e penso que também não seria esse o objetivo do autor. 

  Gostei sinceramente da descrição do espaço onde se encontravam os protagonistas, que era a praia, pois me transportou para lá e me transmitiu uma sensação de tranquilidade e conforto que precisei para interpretar o resto do conto. Deste modo, sinto que interiorizei melhor o conto e o tema que abordava, uma vez a obra faz o leitor refletir sobre a sua vida e sobre a maneira como tudo pode mudar de um momento para o outro, a morte. 

  Esse foi também um dos aspetos deste conto que me interessou, pois no momento em que o lia, via a vida de outra perspetiva e percebia que há realmente acontecimentos e atitudes insignificantes. 

  Este conto tocou-me, por razões pessoais, mas também porque consegue chegar à mente e ao coração do leitor e fazê-lo valorizar o que é realmente importante na vida. Por essa razão, recomendo a obra Uma Esplanada Sobre o Mar a todos.

"O Búzio de Cós e outros poemas", de Sophia de Mello Breyner Andresen

  Li recentemente o livro "O Búzio de Cós e outros poemas", de Sophia de Mello Breyner Andresen no âmbito de o apresentar na disciplina de Literatura Portuguesa. Não fui eu que escolhi  a obra, mas devo confessar que não fiquei desiludida.

  A escrita de Sophia é simples e os poemas que constituem o livro também não são muito complexos, e penso que a autora não pretendia transmitir nada de transcendente aos leitores através das suas palavras.

  Para ser sincera, não sou grande fã de poesia e penso que isso é o resultado de nunca a ter percebido e apreciado corretamente. No entanto, apesar de alguns dos poemas não terem despertado muita atenção da minha parte, os restantes  deliciaram-me com a sua musicalidade e facilidade de me transportarem para outro mundo.

  "Veneza" foi o poema de que mais gostei. A sua simplicidade, bem como a sua harmonia e forma de me fazer sonhar foram os aspetos que me "prenderam" ao poema. Sei que este caracteriza a cidade de Veneza, mas a verdade é que nunca a visitei e a maneira como Sophia descreve a cidade italiana tem em mim o efeito de a imaginar e pensar que lá estou.

"Esta história aconteceu

Num país chamado Itália

Na cidade de Veneza

Que é sobre a água construída

E de noite e dia se mira

Sobre a água reflectida.

Suas ruas são canais

Onde sempre gondoleiros

Vão guiando barcas negras

Em Veneza tudo é belo

Tudo rebrilha e cintila

Há quatro cavalos gregos

Sobre o frontão de S. Marcos

E a ponte do Rialto

Desenha aéreo o seu arco

Em Veneza tudo existe

Pois é senhora do mar

Dos quatro cantos do mundo

Os navios carregados

Desembarcam no seu cais

Sedas tapetes brocados

Pérolas rubis corais

Colares anéis e pulseiras

E perfumes orientais

Cidade é de mercadores

E também de apaixonados

Sempre perdidos de amores

E cada dia ali chegam

Persas judeus e romanos

Franceses e florentinos

Artistas e bailarinos

E ladrões e cavaleiros

Aqui só há uma sombra

As prisões da Signoria

E os esbirros do doge

Que espiam a noite e o dia

De resto em Veneza há só

Dança canções fantasia

Cada ano aqui se tecem

Histórias variadas

Que às vezes até parecem

Aventuras inventadas

Por isso sempre digo

Que Veneza é como aquela

Cidade de Alexandria

Onde há sol à meia-noite

E há lua ao meio-dia"

  Aconselho esta obra poética a qualquer amante de poesia e não só. Como já disse anteriormente, é uma obra fácil e uso o meu como exemplo: não sou grande fã de poesia, porém, este livro não ficou aquém das minhas expetativas. Pessoalmente, penso que é uma boa obra para iniciar o gosto pela poesia.